Apóio a Deputado Federal Ivan Valente Contra as Mudanças no Código Florestal, conforme entende o Deputado no seu material de campanha;
"A votação do novo Código Florestal (Pl 1876/99) foi adiada mais uma vez . Para nós, o adiamento prova que a bancada do PSOL estava certa ao pedir mais tempo para este debate . O país precida ouvir cientistas, discutir a realidade do campo e da cidade , estabelecer o valo da nossa biodiversidade. E isso não pode ser feito de forma leviana para atender aos intereesse s do agronegócio exportador. "O governo estava encaminhando a aprovação de um texto sem sequer ter lido sua versão definitiva , com bese na confiança de um acordo firmado com a bancada ruralista " , criticou Ivan Valente. O novo projeto do relator Aldo Rebelo(PcdoB/SP), se aprovado significará um retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade no país.segundo o texto , as propriedades rurais de até 4 môdulos fiscais (80 a 500 hectares, dependendo da região ) ficam desobrigadas de recompor a Reserva Legal ,que é area de mata nativa .Isso permitirá que até 70 milhões de hectares desmatados não sejam recuperados, com impacto altamente negativo para o aquecimento global . O relatório também anistia os desmatadores que cometeram infrações antes de julho de 2008. a justificativa para nudar a lei é a de que 90% das propriedades estão irregulares ,mas há uma questão pedagógica emjogo. Desde 1999 está em vigor a Lei dos Crimes Ambientais e a legislação já condede prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que desvastou. O Estado deveria , ao contrário , estimular a recomposição dessas áreas e recompensar a agricultura familiar e pequenos proprietários para manter a vegetação nativa e impedir que as áreas de riscos e proteção , como matas de beiras de rios , encostas e topos de morro ,sejam ocupadas .Isso reduziria o riscos de tragédias para o meio ambiente e a opopulação . A tentativade flexibilização da legislação ambiental nacional dará ainda aos Estados e Municípios uma super autonomia ,que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades. Por isso, também não concordamos com o acordo entre o governo e relator Aldao Rebelo de retirar do Código a discussão das Áreas de Preservação Permanente urbanas. Aquestão é complexa e e merece ser melhor analisada . O terrorismo da bancada ruralista para votar o novo Código com urgência responde a interesses imediatistas e nega o direito à participação da população emuma discussão que interessa a todos. Esperamos que a pressão e a mobilização da sociedade civil contra mudanças no Código Florestal aumentem esta semana. É preciso fazer barulho e pedir que a Presidenta Dilma cumpra sua promessa de campanha e não permita a derrubada de nossas florestas. Caso o governo federal aprove o projeto ,o PSOL entrará com uma ação no Superiot Tribunal Federal contra as mudanças na lei,em nome doi futuro de inúmeras gerações..."
Dr.Marcos Raul, advogado, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, foi Membro da Comissão de Direitos Políticos e eleitoral da OAB/SP 102º subseção Santo Amaro, militante do PSOL/SP.
